O jornal O Globo publicou o pedido feito
pelo Ministério Público Federal à Justiça para que seja retirada das
cédulas de reais a frase “Deus seja louvado”. Segundo o procurador
Jefferson Aparecido Dias, a inscrição fere o princípio do estado laico e
exclui minorias. Para o procurador, o fato de os cristãos serem maioria
no Brasil “não justifica a continuidade das violações aos direitos
fundamentais dos brasileiros” que não acreditam em Deus.
O Banco Central, consultado pela
Procuradoria, emitiu um parecer jurídico em que diz que, como na cédula
não há referência a uma “religião específica”, é “perfeitamente lícito”
que a nota mantenha a expressão. “O Estado, por não ser ateu
anticlerical ou anti-religioso, pode legitimamente fazer referência à
existência de uma entidade superior, de uma divindade, desde que, assim
agindo, não faça alusão a uma específica doutrina religiosa”, diz o
parecer do BC. O Banco explicou que o fundamento legal para a existência
da expressão “Deus seja louvado” nas cédulas é o preâmbulo da
Constituição, que afirma que ela foi promulgada “sob a proteção de
Deus”.
O texto do BC cita ainda posicionamento
do especialista Ives Gandra Martins, em que afirma que a “Constituição
foi promulgada, como consta do seu preâmbulo, ‘sob a proteção de Deus’, o
que significa que o Estado que se organiza e estrutura mediante sua lei
maior reconhece um fundamento metafísico anterior e superior ao direito
positivo”.
Além disso, mais de 90% da população
brasileira é de cristãos (católicos e protestantes), e a democracia quer
dizer “governo do povo”, vem do grego “demos” (=povo) e “cratein” (=
governo). Ora, são esses mais de 90% de brasileiros que pagam impostos e
mantém a Nação, o Estado e o Governo; logo, têm direito de que as leis
sejam conforme sua crença. Isso não é um desrespeito à minoria que não
acredita em Deus. É fruto de uma questão cultural e religiosa.
Dom Odilo Pedro Scherer, cardeal
arcebispo de São Paulo protestou contra o pedido do Procurador
Jefferson; e disse que o crucifixo não interfere nas decisões dos
juízes, que se baseiam nas leis e que a alusão a Deus nas cédulas do
real não fere a ninguém, pois “para quem não crê em Deus, ter ou não ter
essa referência não deveria fazer diferença. E, para quem crê em Deus,
isso significa algo”. O cardeal também recordou que os que “crêem em
Deus também pagam impostos e são a maior parte da população brasileira”.
Fica
uma pergunta: Por que Deus incomoda tanto? Por que alguns homens querem
bani-lo do Estado? Será que uma frase na moeda, ou um crucifixo na
parede de um tribunal ou Casa Legislativa podem ser tão temíveis em um
país cristão desde o seu descobrimento?
Será que não tem mais significado o
primeiro nome deste país como “Ilha de Vera Cruz” e depois “Terra de
Santa Cruz?” Quem não conhece o famoso quadro da primeira missa aqui
celebrada, pintado por Victor Meirelles? Não podemos esquecer que o
primeiro ato público realizado diante dos descobridores e dos índios, no
Ilhéu da Coroa Vermelha, foi à santa Missa celebrada por Frei Henrique
de Coimbra. Que mal o crucifixo ou uma frase louvando a Deus pode
ameaçar alguém?
A fé cristã e a Cruz de Cristo fazem
parte da cultura e da história de nossa Pátria, e não se podem arrancar
as tradições de um povo e deixá-las de dignificar. Será que nos
esquecemos que o marco de pedra que oficializou a descoberta da Terra de
Santa Cruz tem uma cruz? Deus quis que uma Missa marcasse o início da
História da maior nação católica do mundo.
Algumas perguntas precisam ser feitas àqueles que querem apagar a fé católica e cristã no Brasil.
Será que vão derrubar o Cristo Redentor e as centenas, ou milhares de replicas que existem em muitas cidades brasileiras?
Será que vão derrubar o Cristo Redentor e as centenas, ou milhares de replicas que existem em muitas cidades brasileiras?
Será que vão fazer mudar de nome os
Estados de Santa Catarina e São Paulo? Será que terão de mudar de nome
as cidades de São Paulo, São Sebastião do Rio de Janeiro, Natal, Santos,
São José dos Campos… E tantas outras com nomes de santos? Será que
teremos de mudar os nomes de milhares de ruas que têm nomes religiosos?
Ora, tudo isso seria arrancar desde as
raízes a cultura e a personalidade de um povo e de uma nação. Sim, o
Estado é laico, não professa uma religião, mas o povo brasileiro é
religioso, acredita em Deus, e o Estado existe para servi-lo e
respeitá-lo; não para subjugá-lo como nos países totalitários.
O pastor Silas Malafaia, que discorda em
muito da Igreja Católica, no mesmo vídeo em que critica severamente a
atitude do procurador Jefferson, defende a manutenção dos símbolos
católicos nas repartições públicas em respeito à origem cultural do
Brasil.
Prof. Felipe Aquino
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