A expressão “Deus seja louvado” pode ser
retirada das cédulas da moeda brasileira. Isto é o que pede uma ação da
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), em São Paulo. O
principal argumento utilizado é o de que o Brasil é um país laico e,
portanto, não deve estar vinculado a qualquer manifestação religiosa. Os
comentários do secretário foram feitos ao Jornal Folha de São Paulo.
De acordo com a assessoria de
comunicação da PRDC, no ano passado, houve uma representação
questionando a permanência da frase nas cédulas de reais. Durante a fase
de inquérito, a Casa da Moeda informou que cabe privativamente ao Banco
Central (Bacen) “não apenas a emissão propriamente dita, como também a
definição das características técnicas e artísticas” das cédulas. Já o
Bacen afirmou que o fundamento legal para a existência da expressão
“Deus seja louvado” nas cédulas é o preâmbulo da Constituição, que
afirma que ela foi promulgada “sob a proteção de Deus”.
“Deveríamos nos preocupar com coisas
muito mais essenciais. Muitas pessoas dar-se-ão conta da frase somente
depois desta ação. Não é novidade esse tipo de ação! A frase, agora,
recordará a presença de Deus na vida do povo brasileiro”, afirma o
secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),
dom Leonardo Ulrich Steiner.
A ação também pede que seja concedido à
União o prazo de 120 dias para que as cédulas comecem a ser impressas
sem a frase, sob pena de multa diária de R$ 1,00 caso a União não cumpra
a decisão de retirar a expressão religiosa das cédulas. A multa teria
caráter simbólico.
O pedido da PDCR ainda alega que a
expressão “constrange a liberdade de religião de todos os cidadãos que
não cultuam Deus, como os ateus e os que professam a religião budista,
muçulmana, hindu e as diversas religiões de origem africana”.
Para dom Leonardo, a expressão “não
constrange, mas pode incomodar aos que afirmam não crer”. “As pessoas
que vivem a sua fé, em suas diversas expressões, certamente não se
sentem constrangidas, pois vivem da grandeza da transcendência. É que fé
não é em primeiro lugar culto a um deus, mas relação. Se a frase lembra
uma relação, poderia lembrar que o próprio dinheiro deve estar a
serviço das pessoas, especialmente dos pobres, na partilha e na
solidariedade. Se assim for, Deus seja louvado!”, afirma o bispo.
Fonte: CNBB
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