10 de abril de 2013

Carta-Convite: Seminário Contra a Redução da Maioridade Penal

Caríssimos/as

A Pastoral da Juventude da Paróquia Sant’Ana convida toda a sociedade bacabalense para participar da Semana da Cidadania (SdC), que acontece entre os dias 14 a 21 de abril, e que abordará uma realidade que está em pauta e diverge opiniões: a redução da maioridade penal. Diminuir a idade penal atinge a vida da juventude e fere muitos de nossos valores cristãos em defesa da vida. Dessa forma, nos posicionamos contra a redução na maioridade penal, na luta pela vida da juventude.

Neste ano em que a Campanha da Fraternidade trabalha o tema: "Fraternidade e Juventude", queremos evidenciar ainda mais a defesa da vida, dizendo não à redução da maioridade penal, por entendermos que esta mudança na lei permitirá que mais vidas sejam comprometidas em sua formação integral. Diferentemente do que pregam os defensores desta tese, seus efeitos poderão agravar a violência. Jogar adolescentes no sistema prisional, escola do crime que tem na brutalidade sua marca registrada, é mais fácil e cômodo do que reeducá-los para a vida social.

O jovem brasileiro também é vítima da violência. Estatísticas indicam que menos de 3% dos crimes violentos são cometidos por adolescentes. Para cada crime praticado por adolescente, quatro são cometidos por adultos contra eles.

Ao mesmo tempo em que nos solidarizamos com familiares e amigos de vítimas da violência, manifestamos nossa discordância relacionada à decisão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado em aprovar a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos.

Nossa voz soma-se às vozes da CNBB, OAB, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e Juventude (ABMP), Fundação ABRINQ e Fórum de Secretários Estaduais de Direitos Humanos, Conselho Federal de Psicologia entre outras. Todas essas organizações entendem que a via correta para diminuir a violência é a da aplicação integral do estatuto da criança e do adolescente (ECA). 

Contamos com a presença de todos!

Dia 14 de abril: Abertura da Semana da Cidadania com um encontro na ComunidadeSão Antonio, localizada em frente à praça do Bairro Ramal.

Durante todo o período de 15 a 20 de abril os grupos de bases das comunidades deverão refletir com seus jovens a temática proposta para a Semana da Cidadania, assim como promover atividades que concretizem a pauta.

Dia 21 de Abril: Encerramento com um  Seminário Contra a Redução da Maioridade Penal, a ser realizado no Salão Paroquial de Santa Terezinha localizado ao lado da Catedral de Santa Terezinha.

Informações: (99) 8110-0409 / (99) 8119-5785. E-mail:  marconespj@hotmail.com 

Fonte: Coordenação Paroquial da Pastoral da Juventude

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